Pejotização e vínculo empregatício
Análise de situações em que o contrato PJ pode ocultar uma relação de emprego.
Direito do Trabalho
Explicação clara para decisões conscientes
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Seu lado no
Direito do Trabalho.
Orientação jurídica prática, humana e estratégica para proteger o que é seu.
Atendimento personalizadoAnálise do seu casoEstratégia jurídica responsável
Direitos trabalhistas explicados de forma simples.
Pejotização e vínculo empregatício
Demissão e verbas rescisórias
FGTS e direitos
Horas extras e jornada
Assédio no trabalho
Sobre
Dra. Erica Souza
Advogada trabalhista
Com atuação voltada ao Direito do Trabalho, a Dra. Erica Souza compartilha informações jurídicas em linguagem acessível e oferece orientação para situações que envolvem a relação entre trabalhadores e empregadores.
Seu compromisso é explicar direitos e possibilidades jurídicas de forma simples, para que cada pessoa possa tomar decisões mais conscientes.
Conheça seu conteúdo →
Informação também é proteção.
Como podemos orientar
Áreas de Atuação
Soluções jurídicas para situações comuns do dia a dia no trabalho.
Demissão e verbas rescisórias
Orientação sobre rescisão, pagamentos e direitos decorrentes do desligamento.
FGTS
Verificação de depósitos e avaliação de possíveis diferenças.
Horas extras e jornada
Regras de jornada, intervalos e horas extraordinárias.
Assédio no ambiente de trabalho
Orientação sobre situações de assédio e medidas juridicamente possíveis.
Outros direitos trabalhistas
13º salário, férias, adicionais e outras questões relacionadas ao contrato de trabalho.
Pejotização
Trabalha como PJ mas faz tudo como CLT?
Você pode ter direitos!
Ter um CNPJ ou contrato de prestação de serviços não retira automaticamente os direitos trabalhistas quando, na prática, estão presentes os requisitos legais da relação de emprego, como subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade.
Entenda melhor →Como funciona o atendimento
Um processo claro, com atenção às particularidades do seu caso.
01
Fale sobre seu caso
Entre em contato e apresente sua situação.
02
Análise e orientação
As informações são avaliadas para esclarecer direitos e possibilidades.
03
Estratégia e próximos passos
São discutidas as alternativas juridicamente adequadas à situação.
Informação
Dúvidas Frequentes
Respostas para algumas perguntas comuns sobre direitos trabalhistas.
Converse sobre seu caso →Trabalhar como PJ realmente tira meus direitos?
Não necessariamente. A existência de um contrato PJ não impede a análise da relação real de trabalho. O reconhecimento de vínculo depende dos fatos e dos requisitos previstos em lei.
Quais são meus direitos em caso de demissão?
Depende da modalidade de desligamento, do contrato e das circunstâncias. Verbas como saldo salarial, férias, 13º e FGTS podem ser aplicáveis conforme o caso.
Tenho direito a receber horas extras?
O direito depende da jornada, do regime de trabalho e das regras aplicáveis. Registros de horário e outras provas podem ajudar na análise.
Como saber se houve assédio no trabalho?
É necessário avaliar as condutas, sua frequência, o contexto e as provas disponíveis. Uma análise individualizada ajuda a identificar medidas cabíveis.
Posso buscar meus direitos depois de sair da empresa?
Em muitos casos, sim, observados os prazos prescricionais. Em regra, a ação trabalhista deve ser proposta em até dois anos após o fim do contrato, respeitada a prescrição quinquenal.
Vamos conversar
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Seus direitos merecem uma análise individualizada.